Código de Trânsito Brasileiro – CTB, Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. Esta edição inclui as mais recentes alterações efetuadas pela Medida Provisória nº 1.153, de 29.12.2022, que prorroga a exigência do exame toxicológico periódico e dá outras providências. Onde encontrar: https://amzn.to/3JT0WUy
O autor, com larga experiência nas áreas da docência, palestras, gestão e operações de trânsito, nos brinda, com esta nova edição comentada e interpretada. A obra facilita a compreensão da vasta e complexa legislação de trânsito, possibilitando aos estudiosos com vistas a concursos uma rica e completa fonte de consulta, de fácil manuseio e com uma linguagem direta, clara e interpretada, já abrangendo também as Resoluções do CONTRAN inerentes a cada tópico da legislação de trânsito, assim como as Portarias do Denatran e do Inmetro, de maior relevância em cada artigo comentado. A obra contempla o CTB devidamente atualizado pelas trinta e cinco leis que o alteraram (até a Lei 13.804, de 10 de janeiro de 2019), os anexos I e II, que contém os conceitos e definições e a sinalização de trânsito e um prático índice alfabético. Os comentários aos artigos são contextualizados até a Resolução 772, de 28 de fevereiro de 2019. Onde encontrar: https://amzn.to/2y6M3uO
Este trabalho, em sua 6ª edição, trata das normas gerais aplicáveis aos crimes de trânsito e dos crimes de trânsito em espécie. Há referência às infrações administrativas correlatas aos crimes, doutrina, jurisprudência e súmulas pertinentes. O trabalho está atualizado, em consonância com as últimas alterações legislativas: Lei 13.840/2019, Lei 13.614/2018 e Lei 13.546/2017. Esta edição ganhou acréscimos de doutrina sobre as teorias acerca dos crimes culposos e dos crimes de perigo. Há grande preocupação, também, com a aplicação prática da lei. O propósito principal é proporcionar fonte de consulta rápida e direta a estudantes, concursandos, advogados, defensores públicos, delegados de polícia, promotores de justiça, juízes de direito e a todos aqueles que se interessem pela instigante e relevante temática: os crimes de trânsito em nossa legislação. Onde encontrar: https://amzn.to/2UmVOO5
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