O não uso da luz indicadora de direção, a popular “seta”, é uma reclamação frequente entre os motoristas. Quando se faz uma manobra de conversão sem sinalizar com antecedência o risco de acontecer uma colisão aumenta.

Porém, é correto sinalizar somente através de gestos quando se pretende realizar uma manobra?

Vejamos, o Código de Trânsito em seu Art. 35 prevê:

“Art. 35. Antes de iniciar qualquer manobra que implique um deslocamento lateral, o condutor deverá indicar seu propósito de forma clara e com a devida antecedência, por meio da luz indicadora de direção de seu veículo, ou fazendo gesto convencional de braço.”

Desta forma, fica claro que sim, o condutor pode escolher a maneira como vai sinalizar a manobra, seja utilizando a “seta”, seja fazendo gesto de braço. O importante, neste caso, é que sinalize com antecedência.

E como devem ser feitos os gestos?

O anexo I do CTB define “gestos de condutores” como movimentos convencionais de braço, adotados exclusivamente pelos condutores, para orientar ou indicar que vão efetuar uma manobra de mudança de direção, redução brusca de velocidade ou parada.

 Esse tema é regulamentado pela Resolução 160/2004 do Contran que prevê três tipos de gestos feitos pelo condutor de todos os tipos de veículo:

Em que pese seja autorizado, é notório que no Brasil não é comum a utilização desses gestos por parte dos condutores, o que pode dificultar o entendimento por parte de motoristas menos experientes.

Por fim, lembramos que o descumprimento dessa norma é infração grave (Valor R$ 195,23 – cinco pontos) prevista no Art. 196 do CTB:

“Art. 196. Deixar de indicar com antecedência, mediante gesto regulamentar de braço ou luz indicadora de direção do veículo, o início da marcha, a realização da manobra de parar o veículo, a mudança de direção ou de faixa de circulação:

Infração – grave;

Penalidade – multa.”

Contudo, a infração somente restará caracterizada quando não houver nem o gesto e nem a utilização da seta.

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